Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-20, de 12 de maio de 2020

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Geovana Faria da Silva - Chefe do Setor de Compras e Serviços, como fiscal do Contrato CFO nº 010/2020, decorrente do Processo CFO-8037/2020 referente à contratação da Imprensa Nacional, para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias.

Art. 2º. Designar Pedro Magalhães Gomes Garcia - Analista de Compras e Licitações, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 12 de maio de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE