Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-166, de 22 de novembro de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, considerando o Processo CFO nº 21473/2018 e a necessidade de instituir a Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento para Sistema de Contabilidade aplicada ao setor público, no âmbito da gestão dos Conselhos de Odontologia, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor a referida equipe os seguintes membros:

 

I - Gestor do Contrato: Rodrigo Leandro Teixeira - Gerente Contábil;

II - Fiscal Técnico do Contrato: Elton Lopes Alcântara Gomes - Gerente de Tecnologia da Informação;

III - Fiscal Requisitante do Contrato: Márcio da Silva Marcelino - Técnico

Contábil II; e

IV - Fiscal Administrativo do Contrato: Geovana Faria da Silva - Chefe do Setor de Compras e Serviços.

Art. 2º. Fica revogada a Portaria CFO-SEC-145/2019.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 22 de novembro de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE