PORTARIA CFO-SEC-75, de 18 de abril de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Leonardo de Oliveira Dourado Marinho - Agente Operacional, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 004/2019, decorrente do Processo CFO-10629/2019, referente à prestação de serviços de obra de reforma.

Art. 2º. Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.