Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-92 de 29 de abril de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Rodrigo Gomes Couto, como gestor do Contrato CFO nº 012/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0197/2026, referente à contratação da empresa IGOR SIMOES BARBOSA AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA.

Art. 2º Designar João Paulo Cardoso, como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 29 de abril de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE