Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-04/2020
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Data do Ato: 12 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Suspende reuniões e atividades na Sede do CFO e emite recomendação aos Conselhos Regionais de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-15/2020
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Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Designar gestor e fiscais dos Contratos n º 009/2018 (link dedicado - internet), decorrente do Processo CFO-9544/2018.
PORTARIA CFO-SEC-14/2020
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Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Designar gestor e fiscais dos Contratos CFO nº 008/2018 (link dedicado - internet), decorrente do Processo CFO-9544/2018
PORTARIA CFO-SEC-13/2020
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Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Designar Pedro Paulo M. Bites Lobo - Técnico em Arquivo, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 019/2018 e Jéssica Oliveira Gomes - Técnica em Arquivo, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-12/2020
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Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
esignar João Paulo Novo de Oliveira - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 009/2019 e Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-11/2020
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Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Designar gestor e fiscais do Contrato nº 013/2018, decorrente do Processo CFO-9544/2018.
PORTARIA CFO-SEC-10/2020
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Data do Ato: 04 de março de 2020
Data da Publicação: 11 de março de 2020
Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 005/2020 e Décio Ricardo Oliveira dos Santos - Gerente Administrativo, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-09/2020
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Data do Ato: 04 de março de 2020
Data da Publicação: 11 de março de 2020
Nomear Marcelo Cobias Amorim Alves - Assessor CCIII, como suplente da Autoridade LAI do CFO
PORTARIA CFO-SEC-08/2020
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Data do Ato: 04 de março de 2020
Data da Publicação: 11 de março de 2020
Nomear o Gerente de Tecnologia da Informação, Elton Lopes Alcântara Gomes, como Autoridade LAI do CFO.
PORTARIA CFO-SP-09/2020
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Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Revoga a Portaria CFO-SP-05/2010 e dá outras providências
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