Atos Normativos


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DECISÃO CFO-24/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de junho de 2025
Data da Publicação: 25 de junho de 2025
Prorroga a data da eleição do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CFO-272/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de junho de 2025
Data da Publicação: 23 de junho de 2025
Revoga a Resolução CFO-254/2023, estabelece regras de operacionalização para a eleição on-line e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFO-271/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de junho de 2025
Data da Publicação: 18 de junho de 2025
Altera artigos do Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO 118/2012.

PORTARIA CFO-SEC-167/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de junho de 2025
Data da Publicação: 24 de junho de 2025
Revoga a Portaria CFO-SEC-55, de 07 de março de 2025.

PORTARIA CFO-SEC-166/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de junho de 2025
Data da Publicação: 24 de junho de 2025
Revoga a Portaria CFO-SEC-84, de 07 de março de 2025.

PORTARIA CFO-SEC-165/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de junho de 2025
Data da Publicação: 18 de junho de 2025
Constitui a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe – CRO/SE, para as eleições a serem realizadas em outubro de 2025, com substituição de membro designado anteriormente.

PORTARIA CFO-SEC-164/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de junho de 2025
Data da Publicação: 17 de junho de 2025
Constitui a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO/MT, para as eleições a serem realizadas em outubro de 2025, com substituição de membro designado anteriormente.

PORTARIA CFO-SP-75/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de junho de 2025
Data da Publicação: 13 de junho de 2025
Reajustar em 8,33%.

PORTARIA CFO-SEC-163/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de junho de 2025
Data da Publicação: 11 de junho de 2025
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no artigo 1° da Portaria CFO-SEC-106, de 05 de maio de 2025.

PORTARIA CFO-SP-74/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de junho de 2025
Data da Publicação: 13 de junho de 2025
NOMEAR no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. PEDRO HENRIQUE DE MELO MIRANDA para o cargo de ANALISTA GERAL.

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