Atos Normativos


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DECISÃO CFO-04/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Suspende reuniões e atividades na Sede do CFO e emite recomendação aos Conselhos Regionais de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-15/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Designar gestor e fiscais dos Contratos n º 009/2018 (link dedicado - internet), decorrente do Processo CFO-9544/2018.

PORTARIA CFO-SEC-14/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Designar gestor e fiscais dos Contratos CFO nº 008/2018 (link dedicado - internet), decorrente do Processo CFO-9544/2018

PORTARIA CFO-SEC-13/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Designar Pedro Paulo M. Bites Lobo - Técnico em Arquivo, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 019/2018 e Jéssica Oliveira Gomes - Técnica em Arquivo, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.

PORTARIA CFO-SEC-12/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
esignar João Paulo Novo de Oliveira - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 009/2019 e Aluízio dos Santos - Chefe de Serviços Gerais, como suplente.

PORTARIA CFO-SEC-11/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de março de 2020
Data da Publicação: 12 de março de 2020
Designar gestor e fiscais do Contrato nº 013/2018, decorrente do Processo CFO-9544/2018.

PORTARIA CFO-SEC-10/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2020
Data da Publicação: 11 de março de 2020
Designar Aluízio dos Santos - Chefe do Setor de Serviços Gerais, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 005/2020 e Décio Ricardo Oliveira dos Santos - Gerente Administrativo, como suplente

PORTARIA CFO-SEC-09/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2020
Data da Publicação: 11 de março de 2020
Nomear Marcelo Cobias Amorim Alves - Assessor CCIII, como suplente da Autoridade LAI do CFO

PORTARIA CFO-SEC-08/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2020
Data da Publicação: 11 de março de 2020
Nomear o Gerente de Tecnologia da Informação, Elton Lopes Alcântara Gomes, como Autoridade LAI do CFO.

PORTARIA CFO-SP-09/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Revoga a Portaria CFO-SP-05/2010 e dá outras providências

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