Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-24/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Admitir no Quadro Funcional da Autarquia, a Senhora DJENNIFER ALVES SOARES
PORTARIA CFO-SP-23/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Admitir no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor JOSUE DE JESUS SOUSA DA SILVA
PORTARIA CFO-SP-22/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Admitir no Quadro Funcional da Autarquia, a Senhora ADELIA CRISTINA MOREIRA MACHADO
PORTARIA CFO-SP-21/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Designar o empregado Jose Wilson Lopes, matrícula 135, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-20/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Designar a empregada ANDREA DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA, matrícula 258, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-19/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Designar o empregado Claudio de Gouvea Teixeira, matrícula 159, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-18/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Designar o empregado Decio Ricardo Oliveira dos Santos, matrícula 145, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-17/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Designar a empregada LUCIENI ALONSO GOMES, matrícula 255, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-16/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Designar o empregado Marcio da Silva Marcellino, matrícula 239, para exercer o cargo de Gerente
PORTARIA CFO-SP-15/2024
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Data do Ato: 07 de março de 2024
Data da Publicação: 07 de março de 2024
Designar o empregado Jorge Gustavo Lucena, matrícula 343, para exercer o cargo de Gerente
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