Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-18, de 22 de março de 2023

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o empregado RANGEL SILVA ARAUJO para substituir o Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Odontologia, Jorge Gustavo Lucena, durante o período férias anuais do titular, de 23/03/2023 a 14/04/2023, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para providências.


Brasília, 22 de março de 2023.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE