Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-29, de 05 de agosto de 2020

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno,

RESOLVE: 

Art. 1º. Designar José Alves Magalhães Júnior - Agente Operacional, como fiscal do Contrato nº 015/2020, decorrente do Processo CFO-21748/2020 referente à contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento e manutenção por 12 meses em solução de câmeras de vigilância.

Art. 2º. Designar Aluízio dos Santos - Assessor CCI, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 05 de agosto de 2020.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE