Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-140, de 04 de dezembro de 2023

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Elton Lopes Alcântara Gomes - Assessor V, como fiscal do Contrato CFO nº 032/2023, decorrente do Processo de Compra nº 2413/2023 referente à contratação da empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.

Art. 2º. Designar Levi Lunique Izido da Silva Assessor CCIII, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 04 de dezembro de 2023.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE