Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-94/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de março de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões Dentistas ? ABO-PB.
PORTARIA CFO-SE-93/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de março de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Pará.
PORTARIA CFO-SEC-92/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de março de 1999
CANCELADA
PORTARIA CFO-SE-91/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de março de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-90/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Cidade de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-89/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Metodista de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-88/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade de Taubaté.
PORTARIA CFO-SE-87/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Escola de Odontologia de Volta Redonda.
PORTARIA CFO-SE-86/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de março de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos ? CEBEO, em convênio com a Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-85/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de março de 1999
Altera artigo 1º da Portaria CFO-272/98, referente ao curso de especialização oferecido por militar.

 
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