Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-67/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-66/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo em convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-95/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de março de 2002
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Veiga de Almeida.
PORTARIA CFO-SE-65/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia em Saúde Coletiva, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ.
PORTARIA CFO-SE-64/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-63/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia- ABO/Regional Maringá.
PORTARIA CFO-SE-62/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional de Ponta Grossa.
PORTARIA CFO-SE-61/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional de Ponta Grossa.
PORTARIA CFO-SE-60/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ.
PORTARIA CFO-SE-59/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ.

 
Ir para o conteúdo