Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-53/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Camilo Castelo Branco.
PORTARIA CFO-SE-52/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Camilo Castelo Branco.
PORTARIA CFO-SE-51/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Camilo Castelo Branco.
PORTARIA CFO-SE-50/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade de Mogi das Cruzes.
PORTARIA CFO-SE-49/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Fundação Educacional de Barretos.
PORTARIA CFO-SE-48/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SE-47/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SE-46/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos – FUNBEO.
PORTARIA CFO-SE-45/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar.
PORTARIA CFO-SE-44/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso.

 
Ir para o conteúdo