Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-58/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ.
PORTARIA CFO-SE-57/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-56/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de São Carlos.
PORTARIA CFO-SE-55/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto.
PORTARIA CFO-SE-54/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SE-53/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO/Seção Pernambuco.
PORTARIA CFO-SE-52/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Federal do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-51/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-50/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Universidade Estadual de Feira de Santana.
PORTARIA CFO-SE-49/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações – UNINCOR.

 
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