Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Atos Normativos CFO

Palavra-chave: Número: Tipo: Ano: Setor:

PORTARIA CFO-SEFIN-237/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de julho de 2025
Data da Publicação: 29 de julho de 2025
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 31.362,80 (trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reis e oitenta centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEFIN-224/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de julho de 2025
Data da Publicação: 22 de julho de 2025
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 31.362,80 (trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reis e oitenta centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SP-87/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de julho de 2025
Data da Publicação: 23 de julho de 2025
Nomear, a partir de 21/07/2025, o empregado CASSIO EDUARDO GASPAROTTO FELTRE
RESOLUÇÃO CFO-275/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de julho de 2025
Data da Publicação: 18 de julho de 2025
Dispõe sobre as regras para a honraria da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Odontológico Nacional e revoga a Resolução CFO-194/95.
PORTARIA CFO-SEC-179/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de julho de 2025
Data da Publicação: 15 de julho de 2025
Dispõe sobre afastamento cautelar de servidor em processo administrativo disciplinar para apuração administrativa de irregularidades possivelmente cometidas por servidor público e dá outras providências.
PORTARIA CFO-SP-86/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de julho de 2025
Data da Publicação: 16 de julho de 2025
NOMEAR o Sr. MIGUEL RODRIGO MOREIRA COSTA para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA CFO-SP-85/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de julho de 2025
Data da Publicação: 16 de julho de 2025
NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA KANZLER CASELLI para o cargo de CONTADOR.
PORTARIA CFO-SP-84/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de julho de 2025
Data da Publicação: 16 de julho de 2025
NOMEAR a Sra. MARIA EDNA LOPES MODRACH, para o cargo de ANALISTA GERAL.
PORTARIA CFO-SP-83/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de julho de 2025
Data da Publicação: 16 de julho de 2025
NOMEAR o Sr. DANIEL MARTINS AMARAL para o cargo de ANALISTA GERAL.
RESOLUÇÃO CFO-274/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de julho de 2025
Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Revoga a Resolução CFO-197, de 29 de janeiro de 2019.
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