Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-33/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade de Itaúna.
PORTARIA CFO-SE-32/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba da UNESP.
PORTARIA CFO-SE-31/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia ? AMO.
PORTARIA CFO-SE-30/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Araçatuba.
PORTARIA CFO-SE-29/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Volta Redonda.
PORTARIA CFO-SE-28/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade de Itaúna.
PORTARIA CFO-SE-27/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento aos cursos de especialização em Odontopediatria e Prótese Dentária, promovidos pela Faculdade de Odontologia da Universidade Paulista ? UNIP.
PORTARIA CFO-SEC-26/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 1999
Reconhece coordenador do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-25/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento aos cursos de especialização em Dentística Restauradora, Ortodontia e Ortopedia Facial e Periodontia, promovidos pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de São José.
PORTARIA CFO-SEC-24/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 1999
Nomeia Comissão Especial para julgar a equivalência na forma do artigo 5º da Resolução CFO-201/95, que estabelece normas para revalidação de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros, referente ao Proc. CFO-14845/98.

 
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