Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-104/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Ceará.
PORTARIA CFO-SE-103/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos da UNESP.
PORTARIA CFO-SE-102/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-101/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-100/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-99/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SE-98/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba ? UNICAMP.
PORTARIA CFO-SE-97/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba ? UNICAMP.
PORTARIA CFO-SEC-96/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de março de 1999
Torna sem efeito os termos do artigo 2º da Portaria CFO-325/96, em face da auditoria realizada nas novas instalações do Instituto de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
PORTARIA CFO-SE-95/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de março de 1999
Concede registro ao Prêmio ?Mérito Odontológico Prof. Dr. Aluízio José do Amaral Teixeira?, honraria a ser concedida pelo CRO- PA.

 
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