Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-114/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Araçatuba.
PORTARIA CFO-SE-113/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Araçatuba.
PORTARIA CFO-SE-112/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Presidente Prudente.
PORTARIA CFO-SE-111/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Cearense de Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-110/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia. Promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SE-109/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Universidade do Vale do Rio Verde de Três Corações ? UNINCOR.
PORTARIA CFO-SE-108/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-107/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara da UNESP.
PORTARIA CFO-SE-106/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Academia Norte-Rio- Grandense de Odontologia, em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SE-105/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

 
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