Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-39/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Niterói (RJ).
PORTARIA CFO-SE-38/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Niterói (RJ).
PORTARIA CFO-SE-37/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas.
PORTARIA CFO-SE-36/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SE-35/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Universidade de Itaúna.
PORTARIA CFO-SE-34/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS.
PORTARIA CFO-SE-33/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense.
PORTARIA CFO-SE-32/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Rondônia.
PORTARIA CFO-SE-31/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Piauí.
PORTARIA CFO-SE-29/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional de Ponta Grossa.

 
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