Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-48/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações – UNINCOR.
PORTARIA CFO-SE-47/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia, promovido pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações – UNINCOR.
PORTARIA CFO-SE-46/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-45/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-44/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia do Centro Universitário Hermínio Ometto-UNIARARAS.
PORTARIA CFO-SEC-5/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de fevereiro de 2002
Constitui Comissão composta pelo Conselheiro Federal Mário Ferraro Tourinho Filho, como Presidente; Paulo Sérgio Carriço Corrêa, Presidente do CRO-Pará; Augusto Tadeu Ribeiro Santana, Presidente do CRO- Sergipe; Arnaldo de Almeida Garrocho, Presidente do CRO-Minas Gerais; Cláudio Barbosa Fontes, Presidente do CRO-Santa Catarina e, Anísio Lima da Silva, Presidente do CRO-Mato Grosso do Sul, como Membros.
PORTARIA CFO-SE-43/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Metropolitana de Santos- UNIMES.
PORTARIA CFO-SE-42/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco.
PORTARIA CFO-SE-41/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Bauru.
PORTARIA CFO-SE-40/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de fevereiro de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Niterói (RJ).

 
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