Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-317/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Imaginologia Dento- Maxilo-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico-ABENO.
PORTARIA CFO-SE-316/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas.
PORTARIA CFO-SE-315/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pelo Centro Universitário de Volta Redonda.
PORTARIA CFO-SE-314/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Estácio de Sá.
PORTARIA CFO-SE-313/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia de Caruaru.
PORTARIA CFO-SEC-27/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2002
A Comissão Organizadora da 3ª Conferência Nacional de Ética Odontológica, convocada pela Decisão CFO-56/2002.
PORTARIA CFO-SE-310/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia de Caruaru.
PORTARIA CFO-SE-309/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia.
PORTARIA CFO-SE-308/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Federal do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-307/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina.

 
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