Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-15/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas
PORTARIA CFO-SEC-14/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Registros de Entidades Prestadoras de Assistência Odontológica do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas.
PORTARIA CFO-SEC-13/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas
PORTARIA CFO-SEC-12/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão do MERCOSUL do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas
PORTARIA CFO-SEC-11/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas
PORTARIA CFO-SEC-10/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas
PORTARIA CFO-SEC-9/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins
PORTARIA CFO-SEC-8/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Acre
PORTARIA CFO-SEC-7/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de fevereiro de 2016
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-5/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de fevereiro de 2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Piauí.

 
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