Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-8/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Lester Pontes de Menezes como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.
PORTARIA CFO-SEC-7/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de março de 2002
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão, designada pela Portaria CFO-SEC- 23/2000, dos profissionais a serem homenageados, em 2002, pelo Conselho Federal de Odontologia, com a Medalha de ?Honra ao Mérito Odontológico Nacional?.
PORTARIA CFO-SEC-6/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de março de 2002
Exigir-se-á, em todo processo ético enviado ao CFO, em grau de recurso em ação ética ou reabilitação, ficha de informação quanto ao profissional.
PORTARIA CFO-SE-107/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de março de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto – AORP.
PORTARIA CFO-SE-104/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-103/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-102/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade de Uberaba.
PORTARIA CFO-SE-101/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional Petrópolis (RJ).
PORTARIA CFO-SE-100/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco.
PORTARIA CFO-SE-99/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Alagoas.

 
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