Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-116/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (RJ).
PORTARIA CFO-SE-115/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção do Maranhão.
PORTARIA CFO-SE-114/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-113/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-112/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-111/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia de Valença.
PORTARIA CFO-SE-110/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense.
PORTARIA CFO-SE-109/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense.
PORTARIA CFO-SEC-21/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Roberto Eluard da Veiga Cavali como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Amapá.
PORTARIA CFO-SEC-20/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de março de 2002
Designa a Conselheira- Federal Selene Machado Costa Guedes como observadora do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia de Rondônia.

 
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