Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SP-09/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Revoga a Portaria CFO-SP-05/2010 e dá outras providências
PORTARIA CFO-SP-08/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Alterar a nomenclatura do cargo de Subgerente de Tecnologia e Informação
PORTARIA CFO-SP-07/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Designar, a partir de 01/03/2020, o empregado Rodrigo Gomes Couto para exercer o cargo de Superintendente Executivo
PORTARIA CFO-SP-06/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Dispensar, a partir de 29/02/2020, Rodrigo Gomes Couto da função gratificada de Superintendente Executivo
PORTARIA CFO-SP-05/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2020
Reajustar em 10% o vencimento básico dos empregados
PORTARIA CFO-SP-04/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2020
Reajustar em 25% o vencimento básico dos cargos de Agente Operacional e Recepcionista, a partir de 01 de março de 2020.
PORTARIA CFO-SP-03/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2020
Demitir, sem justa causa, o empregado Luciano Mauricio Sampaio Barreto.
PORTARIA CFO-SP-02/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2020
Demitir, por justa causa, a empregada Ana Luiza de Oliveira Gomes.
PORTARIA CFO-SEFIN-02/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 15 de outubro de 2020
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SEC-07/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2020
Data da Publicação: 11 de março de 2020
Designar Stefani Rodrigues Avelar da Silva – Assessora CCI, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 002/2020 e do Contrato n° 003/2020, decorrente do Processo CFO-41837/2019 e designar Rafael Costa Bento – Assessor CCIV, como suplente.

 
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