Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-34/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-46
PORTARIA CFO-SEC-33/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-43, de 26 de maio de 2014.
PORTARIA CFO-SEC-31/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-41
PORTARIA CFO-SEC-30/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-38, de 26 de maio de 2014
PORTARIA CFO-SEC-29/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-40, de 26 de maio de 2014.
PORTARIA CFO-SEC-28/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-39
PORTARIA CFO-SEC-27/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-22
PORTARIA CFO-SEC-26/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de setembro de 2015
Constituir Comissão Especial de Licitação com o objetivo de proceder os trâmites legais para a efetivação da sede do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-25/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de setembro de 2015
Constituir Comissão Especial de Assessoramento à Autoridade, funcionário Luciano Maurício Sampaio Barreto.
PORTARIA CFO-SEC-24/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de setembro de 2015
Homologar o resultado das escolhas feitas, após análise dos respectivos processos, pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente

 
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