Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-44/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de setembro de 2015
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
PORTARIA CFO-SEC-43/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de setembro de 2015
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-67/2014
PORTARIA CFO-SEC-42/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Prorrogar o prazo estabelecido pelas Portarias CFO-SEC-23, 25, 29, 33, 35, 37, 44 e 53/2014.
PORTARIA CFO-SEC-41/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-36, de 23 de maio de 2014
PORTARIA CFO-SEC-40/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-31, de 21 de maio de 2014
PORTARIA CFO-SEC-39/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-27
PORTARIA CFO-SEC-38/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-30, de 21 de maio de 2014
PORTARIA CFO-SEC-37/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-32
PORTARIA CFO-SEC-36/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-18
PORTARIA CFO-SEC-35/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-34

 
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