Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-115/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de outubro de 2016
Determina o afastamento de Antônio Márcio Coimbra
PORTARIA CFO-SEC-114/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de outubro de 2016
Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA CFO-SEC-113/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2016
Veda o acesso do funcionário Luiz Edmundo Gravatá Maron a qualquer das dependências da Autarquia e proíbe o seu contato com os funcionários do CFO
PORTARIA CFO-SEC-112/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2016
Veda o acesso do funcionário Fábio de Oliveira Ferreira a qualquer das dependências da Autarquia e proíbe o seu contato com os funcionários do CFO
PORTARIA CFO-SEC-111/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de setembro de 2016
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Saúde Bucal – CISB, do Conselho Nacional da Saúde, do Ministério da Saúde
PORTARIA CFO-SEC-110/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de setembro de 2016
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar (CISS)
PORTARIA CFO-SEC-109/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de setembro de 2016
Alterar a Portaria CFO-SEC-57
PORTARIA CFO-SEC-108/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de setembro de 2016
Designa funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 008/2016.
PORTARIA CFO-SEC-107/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de setembro de 2016
Designa o funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 009/2016.
PORTARIA CFO-SEC-106/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de setembro de 2016
Designa o funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato referente ao processo CFO-SEF-351/2014

 
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