Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-135/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de dezembro de 2016
Nomeia Membro da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-134/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de dezembro de 2016
Altera o artigo 5º da Portaria CFO-SEC-58, de 04 de maio de 2016
PORTARIA CFO-SEC-133/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de dezembro de 2016
Nomeia coordenador administrativo da implementação dos processos de eleições on-line
PORTARIA CFO-SEC-132/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de dezembro de 2016
Designa funcionário para ser o fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do contrato referente ao Processo CFO-SEF-376/2014
PORTARIA CFO-SEC-131/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de dezembro de 2016
Designa funcionário para ser o fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do contrato referente ao Processo CFO-SEF-284/2016
PORTARIA CFO-SEC-130/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de dezembro de 2016
Nomear a Comissão de Licitação de aquisição de bens do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-129/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de dezembro de 2016
Prorroga prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-115/2016
PORTARIA CFO-SEC-128/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de novembro de 2016
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição, em 2º turno, a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SEC-127/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de novembro de 2016
Determina a realização de eleição para a escolha de novo membro da Comissão de Tomada de Contas
PORTARIA CFO-SEC-126/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de novembro de 2016
Deliberações do Plenário no dia 9 de novembro de 2016.

 
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