Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-64/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SE-63/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Gama Filho.
PORTARIA CFO-SE-62/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Radiologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SE-61/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SE-60/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-59/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de março de 1999
Proclama o resultado da eleição do CRO-SC, para o mandato de 17/03/99 a 16/03/2001.
PORTARIA CFO-SEC-58/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de março de 1999
Proclama o resultado da eleição do CRO-MG, para o mandato de 17/03/99 a 16/03/2001.
PORTARIA CFO-SEC-56/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de fevereiro de 1999
Referenda as deliberações tomadas pelo Presidente do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-55/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 1999
Reconhece observador do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações ? UNINCOR.
PORTARIA CFO-SE-54/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Escola de Saúde do Exército.

 
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