Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-9/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-8/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-7/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário de Lavras- UNILAVRAS.
PORTARIA CFO-SE-5/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-4/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade de Itaúna.
PORTARIA CFO-SE-3/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Gama Filho.
PORTARIA CFO-SE-2/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Universidade Gama Filho.
PORTARIA CFO-SE-1/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Valença.
PORTARIA CFO-SEC-2/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de janeiro de 2002
Nomeia Comissão de Licitação composta pelos funcionários Luiz Edmundo Gravatá Maron, Ruth da Costa Santos e Lucia Maria Neto Dorigo para, sob a presidência do primeiro, procederem a análise e emitirem parecer sobre as propostas de aquisição de bens do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-1/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de janeiro de 2002
Nomeia os servidores Maiquelson Nascimento Abreu, Luiz Paulo Moraes D?Almeida e Genival Rufino da Silva para, sob a presidência do primeiro, procederem a verificação do confronto físico-financeiro dos bens patrimoniais do Conselho Federal de Odontologia.

 
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