Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-287/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos e São Vicente.
PORTARIA CFO-SE-286/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia do Planalto Central – FOPLAC.
PORTARIA CFO-SE-285/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade de Taubaté – UNITAU.
PORTARIA CFO-SE-284/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba – UNICAMP.
PORTARIA CFO-SE-283/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-282/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas.
PORTARIA CFO-SE-281/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
renova reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-280/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-279/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Universidade Luterana do Brasil.
PORTARIA CFO-SE-278/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Camilo Castelo Branco – UNICASTELO.

 
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