Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-297/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Bauru.
PORTARIA CFO-SE-295/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-26/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de julho de 2002
Fica constituída uma Comissão Especial com a atribuição de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, rever o livreto ?Prontuário Odontológico – Uma orientação para cumprimento da exigência contida no inciso VI do art. 4º do Código de Ética Odontológica?.
PORTARIA CFO-SE-294/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.
PORTARIA CFO-SE-293/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões Dentistas – ABO/PB.
PORTARIA CFO-SE-292/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-291/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela ABENO- Associação Brasileira de Ensino Odontológico.
PORTARIA CFO-SE-290/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção do Amazonas.
PORTARIA CFO-SE-289/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-288/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas.

 
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