Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-306/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade de Cuiabá – UNIC.
PORTARIA CFO-SE-305/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE.
PORTARIA CFO-SE-298/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Araraquara, em convênio com a Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara – UNESP.
PORTARIA CFO-SE-296/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões Dentistas- ABO/PB.
PORTARIA CFO-SE-304/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora.
PORTARIA CFO-SE-303/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Bauru – USP.
PORTARIA CFO-SE-302/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade Paulista – UNIP.
PORTARIA CFO-SE-301/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-300/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Radiologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-299/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Academia Cearense de Odontologia.

 
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