Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
RESOLUÇÃO CFO-104/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de junho de 2010
Altera o artigo 99, alíneas “a”, “b” e “c”, e o artigo 101 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
DECISÃO CFO-28/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 09 de junho de 2010
Convoca o 1º COBRASCO-Congresso Brasileiro dos Conselhos de Odontologia.
DECISÃO CFO-27/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de junho de 2010
Homologa o resultado da eleição processada em 25 de maio de 2010, no CRO-Rio Grande do Norte.
DECISÃO CFO-26/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de junho de 2010
Homologa o resultado da eleição processada em 20 de maio de 2010, no CRO-Amapá.
DECISÃO CFO-25/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de junho de 2010
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-BA.
DECISÃO CFO-24/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 02 de junho de 2010
Homologa o resultado da eleição processada em 07 de maio de 2010, no CRO-Paraíba.
DECISÃO CFO-23/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2010
Fixa data da eleição a ser processada no CRO-Sergipe.
DECISÃO CFO-22/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 26 de maio de 2010
Homologa o resultado da eleição processada em 06 de maio de 2010, no CRO-Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-55/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 24 de maio de 2010
NomeIa os Cirurgiões-Dentistas para integrarem a Comissão do MERCOSUL.
PORTARIA CFO-SEC-54/2010
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 21 de maio de 2010
Nomeia Comissão de Implantação e Acompanhamento do módulo SNGPC - Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Primeira| Anterior| Próxima| Última