Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-74/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de julho de 2016
Pedido de exclusão do cargo de representante suplente do CFO na Câmara Setorial de Produtos para a Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-73/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de junho de 2016
Destituição do cargo de representante titular do CFO no Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas – “Conselhão\”
PORTARIA CFO-SEC-72/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de junho de 2016
Determina o afastamento de Luiz Edmundo Gravatá Maron, matricula funcional nº 202, lotado na Procuradoria Jurídica – PROJUR
PORTARIA CFO-SEC-71/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de junho de 2016
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA CFO-SEC-70/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de junho de 2016
Determina o afastamento de Fábio de Oliveira Ferreira, matricula funcional nº 166, lotado no Setor de Compras e Serviços – SECOS
PORTARIA CFO-SEC-69/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de junho de 2016
Constitue comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período.
PORTARIA CFO-SEC-68/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de junho de 2016
Destituição do cargo de presidente da Comissão de Eventos do CFO
PORTARIA CFO-SEC-67/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de junho de 2016
Destituição do cargo de assessor especial da presidência
PORTARIA CFO-SEC-66/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de junho de 2016
Designar os seguintes integrantes para compor o Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), criado pela Decisão CFO-38/2016, com a função de promover e gerenciar todas as ações que dizem respeito à estrutura e serviços de informações, que formam todos os entendimentos da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.
PORTARIA CFO-SEC-65/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de maio de 2016
Nomear para compor, como membro, a Comissão de Comunicação.

 
Ir para o conteúdo