Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-14/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2017
Prorroga prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-94, de 25 de agosto de 2016, por mais 60 (sessenta) dias.
PORTARIA CFO-SEC-13/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2017
Prorroga prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-93, de 25 de agosto de 2016, por mais 60 (sessenta) dias.
PORTARIA CFO-SEC-12/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de fevereiro de 2017
Substitui observador do Conselho Federal de Odontologia, designados pela Portaria CFO-SEC-11, de 13 de fevereiro de 2017
PORTARIA CFO-SEC-11/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de fevereiro de 2017
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição on-line, em 2º turno, a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
PORTARIA CFO-SEC-10/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de fevereiro de 2017
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição on-line a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
PORTARIA CFO-SEC-9/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de janeiro de 2017
Aprova o calendário das Reuniões da Diretoria, para o exercício de 2017
PORTARIA CFO-SEC-8/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de janeiro de 2017
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-129
PORTARIA CFO-SEC-7/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de janeiro de 2017
Reabri, a contar de 26 de janeiro de 2017, o processo administrativo nº 20893/2016, cujo prazo de 60 (sessenta) dias.
PORTARIA CFO-SEC-6/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de janeiro de 2017
Reabri, a contar de 26 de janeiro de 2017, o processo administrativo nº 20894/2016, cujo prazo de 60 (sessenta) dias
PORTARIA CFO-SEC-5/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de janeiro de 2017
Designa funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 01/2017

 
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