Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-16/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar o funcionário Bruno Azevedo Vilela – Analista de Desenvolvimento de Sistema da Informação e Natália Castro Ramos Rodrigues – Analista de Desenvolvimento de Sistema da Informação, quando em sua ausência.
PORTARIA CFO-SEC-15/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de março de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar Leonardo de Oliveira Dourado Marinho – Agente Operacional e Riano Pires Dias Junior – Assessor CCI, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-14/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de março de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar o funcionário Luciano Mendonça Costa – Contador e Rodrigo Leandro Teixeira, – Contador, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-13/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de março de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar o funcionário Décio Ricardo Oliveira dos Santos e Elaine Pereira Alves de Souza – Assessora, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SP-14/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de março de 2019
Data da Publicação: 15 de março de 2019
Designar o empregado Leonardo de Oliveira Dourado Marinho para substituir o Chefe dos Serviços Gerais do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-12/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 20 de março de 2019
Designar Maria Alcidênia de Lacerda Gomes e Décio Ricardo Oliveira dos Santos, Gerente Administrativo, para, na ausência do titular, exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SP-13/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 01 de março de 2019
Designar a empregada Lucieni Alosno Gomes para exercer a função gratificada de Gerente Financeiro
PORTARIA CFO-SP-12/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2019
Nomear Jéssica Oliveira Gomes para o cargo de técnico em arquivo.
PORTARIA CFO-SEC-11/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 25 de fevereiro de 2019
Cria comissão técnica de avaliação para julgamento e aprovação das amostras de cada modelo apresentada pela licitante, referente ao Processo CFO- 45350/2018, Pregão Eletrônico – 01/2019 – Impressos de Segurança.
PORTARIA CFO-SP-11/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de fevereiro de 2019
Data da Publicação: 21 de fevereiro de 2019
Divulgação dos dias de recesso e feriado para cumprimento pelos empregados do Conselho Federal de Odontologia

 
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