Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-04/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2021
Designar Jorge Gustavo Lucena – Chefe do Setor de Recursos Humanos, como fiscal do Contrato CFO nº 001/2021 e Lucas Souza Teodoro – Analista de Recursos Humanos, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-03/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 04 de fevereiro de 2021
Nomear cirurgiões-dentistas do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
PORTARIA CFO-SEC-02/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 04 de fevereiro de 2021
Nomear cirurgiões-dentistas como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
PORTARIA CFO-SEFIN-02/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 05 de maio de 2021
Suprimento de Fundos nº 02/2021
PORTARIA CFO-SP-07/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 29 de janeiro de 2021
Designar, a partir de 01/02/2021, o empregado Marcio da Silva Marcellino
PORTARIA CFO-SP-06/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 29 de janeiro de 2021
Dispensar, a partir de 31/01/2021, o empregado Marcio da Silva Marcellino
PORTARIA CFO-SP-05/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 29 de janeiro de 2021
Dispensar, a partir de 31/01/2021, o empregado Rodrigo Leandro Teixeira
PORTARIA CFO-SP-04/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 28 de janeiro de 2021
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Rafael Cesar Merlo dos Santos
PORTARIA CFO-SP-03/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 22 de janeiro de 2021
Ficam divulgados os dias de recesso e feriado para cumprimento pelos empregados do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-02/2021 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de janeiro de 2021
Data da Publicação: 22 de janeiro de 2021
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Bruno Azevedo Vilela

 
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