Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SP-49/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2019
Data da Publicação: 29 de outubro de 2019
Admitir o Sr. Marcelo Cobias Amorim Alves, para o cargo de Assessor CCIII
PORTARIA CFO-SEC-157/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Aluízio dos Santos – Chefe do Setor de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato nº 020/2019 e Designar José Alves de Magalhães Júnior – Agente Operacional, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-156/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Jorge Gustavo Lucena – Chefe do Setor de Recursos Humanos, como fiscal do Contrato n° 018/2019 e Designar Lucas Souza Teodoro – Analista de Recursos Humanos, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-155/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Aluízio dos Santos – Chefe do Setor de Serviços Gerais, como fiscal do Contrato nº 021/2019 e Designar José Alves de Magalhães Júnior – Agente Operacional, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-154/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2019
Data da Publicação: 14 de outubro de 2019
Homologar, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal (exercício 2018).
PORTARIA CFO-SP-48/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2019
Data da Publicação: 29 de outubro de 2019
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Ramon Gouveia Rodrigues
PORTARIA CFO-SEC-153/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2019
Data da Publicação: 11 de outubro de 2019
Homologa o resultado do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal 2019
PORTARIA CFO-SEC-152/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Décio Ricardo Oliveira dos Santos – Gerente Administrativo, como fiscal do Contrato nº 019/2019 e Designar Jorge Gustavo Lucena – Administrador, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-151/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Rodrigo Gomes Couto – Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 022/2019 e Designar Rafael Costa Bento – Assessor CCIV, como suplente
PORTARIA CFO-SEC-150/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de outubro de 2019
Data da Publicação: 04 de novembro de 2019
Designar Rodrigo Gomes Couto – Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 023/2019 e Designar Rafael Costa Bento – Assessor CCIV, como suplente.

 
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