Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-84/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 1999
Designa diretoria provisória para o CRO-SP.
PORTARIA CFO-SE-83/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de março de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia ? AMO ? ABO-Maringá.
PORTARIA CFO-SE-82/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de março de 1999
Concede registro no CFO à Associação Brasileira de Odontologia ? Secção do Acre.
PORTARIA CFO-SE-81/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões- Dentistas ? ABO-PB.
PORTARIA CFO-SE-80/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Cirurgia E Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA CFO-SE-79/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-78/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade de Cuiabá ? UNIC.
PORTARIA CFO-SE-77/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia ?João Prudente?.
PORTARIA CFO-SE-76/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia e Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-75/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paraibana de Cirurgiões Dentistas ? ABO-PB.

 
Ir para o conteúdo