Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-148/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-147/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Metodista de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-146/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Estadual de Londrina.
PORTARIA CFO-SE-145/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pelo Centro Técnico Aeroespacial.
PORTARIA CFO-SE-144/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Ponta Grossa.
PORTARIA CFO-SE-143/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento aos cursos de especialização em Radiologia e Dentística Restauradora, promovidos pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-142/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de maio de 1999
Reconhece observador do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção do Distrito Federal.
PORTARIA CFO-SE-140/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Endodontia ? Rio de Janeiro, em convênio com a Policlínica Geral do Rio de Janeiro.
PORTARIA CFO-SEC-139/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Nomeia Comissão Especial para proceder estudos referentes ao valor da anuidade a ser fixada por entidade prestadora de assistência odontológica com planos de saúde.
PORTARIA CFO-SE-138/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Volta Redonda.

 
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