Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-136/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-135/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Estácio de Sá.
PORTARIA CFO-SE-134/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal – PROFIS.
PORTARIA CFO-SE-133/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação dos Ex-Alunos da Faculdade de Odontologia de São José dos Campos.
PORTARIA CFO-SE-132/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Ceará.
PORTARIA CFO-SE-131/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Araraquara.
PORTARIA CFO-SE-130/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-129/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Academia Cearense de Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-128/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção do Pará.
PORTARIA CFO-SE-127/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Bahia.

 
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