Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-22/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2002
Constitui Comissão de Sindicância para apurar a veracidade dos fatos relacionados no item 2 do ofício nº 687/2002- SECEX/RJ-1º DT, de 1º/04/2002, emitindo parecer.
PORTARIA CFO-SE-145/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Faculdade de Odontologia João Prudente.
PORTARIA CFO-SE-144/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba – UNESP.
PORTARIA CFO-SE-143/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia, promovido pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO.
PORTARIA CFO-SE-142/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de Itaúna.
PORTARIA CFO-SE-141/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Federal do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-140/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Gama Filho.
PORTARIA CFO-SE-139/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia de Campos.
PORTARIA CFO-SE-138/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense.
PORTARIA CFO-SE-137/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pelo Centro Universitário de Volta Redonda.

 
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