Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-163/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico- ABENO.
PORTARIA CFO-SE-162/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos e São Vicente.
PORTARIA CFO-SE-161/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Paraná.
PORTARIA CFO-SE-160/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Paraná.
PORTARIA CFO-SE-159/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha.
PORTARIA CFO-SE-158/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha.
PORTARIA CFO-SE-157/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha.
PORTARIA CFO-SE-156/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha.
PORTARIA CFO-SE-155/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha.
PORTARIA CFO-SE-154/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção Espírito Santo.

 
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