Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-196/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade de Taubaté – UNITAU.
PORTARIA CFO-SE-195/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia do Campus de Araçatuba – UNESP.
PORTARIA CFO-SE-191/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de maio de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Ceará.
PORTARIA CFO-SE-190/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de maio de 2002
Aprova o registro do Centro de Estudos Paulista de Reabilitação Neuro-Oclusal, sediado em Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA CFO-SE-214/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Suspende os efeitos da Portaria CFO-SE-41/2001, de 24 de janeiro de 2001, que concedeu renovação de credenciamento, para o período de 01.02.2001 a 30.11.2002, ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-189/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade de Itaúna.
PORTARIA CFO-SE-188/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Estadual de Londrina.
PORTARIA CFO-SE-187/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense.
PORTARIA CFO-SE-186/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO.
PORTARIA CFO-SE-185/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas.

 
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