Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-11/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2013
Atribuições regimentais a Comissão de Legislação
PORTARIA CFO-SEC-10/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2013
Atribuição regimental a Comissão do Mercosul
PORTARIA CFO-SEC-9/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de fevereiro de 2013
Atribuição regimental a Comissão de Ensino
PORTARIA CFO-SEC-7/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 2013
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-6/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de janeiro de 2013
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-5/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de janeiro de 2013
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-4/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de janeiro de 2013
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-3/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2013
Nomear o Conselheiro-Federal como responsável pela nomeação e controle das Auditorias
PORTARIA CFO-SEC-2/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2013
Nomear a Comissão de Licitação
PORTARIA CFO-SEC-1/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2013
Nomear o Conselheiro-Federal e funcionária como integrantes da Ouvidoria

 
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