Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Atos Normativos CFO

Palavra-chave: Número: Tipo: Ano: Setor:

PORTARIA CFO-SEC-93/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de abril de 2026
Data da Publicação: 30 de abril de 2026
Nomeia membro da Comissão de Educação e Ensino.
PORTARIA CFO-SEC-92/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de abril de 2026
Data da Publicação: 30 de abril de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa IGOR SIMOES BARBOSA AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-91/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de abril de 2026
Data da Publicação: 28 de abril de 2026
Nomeia membro da Comissão de Regulamentação da Sedação em Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-90/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de abril de 2026
Data da Publicação: 27 de abril de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL.
PORTARIA CFO-SEC-89/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de abril de 2026
Data da Publicação: 27 de abril de 2026
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia na Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde (CIABS) do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-88/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de abril de 2026
Data da Publicação: 27 de abril de 2026
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia no Grupo de Trabalho para a discussão técnica qualificada sobre os medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, da Anvisa.
PORTARIA CFO-SP-83/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de abril de 2026
Data da Publicação: 27 de abril de 2026
Nomeia para emprego público em comissão.
RESOLUÇÃO CFO-287/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de abril de 2026
Data da Publicação: 22 de abril de 2026
Dispõe sobre a fixação de carga horária mínima de estágio supervisionado nos cursos de formação de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e dá outras providências.
PORTARIA CFO-SEC-87/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de abril de 2026
Data da Publicação: 17 de abril de 2026
Nomeia membro da Comissão de Implantação do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), no âmbito da Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-86/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de abril de 2026
Data da Publicação: 17 de abril de 2026
Nomeia membro da Comissão de Educação e Ensino.
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