Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Atos Normativos CFO

Palavra-chave: Número: Tipo: Ano: Setor:

PORTARIA CFO-SP-82/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de abril de 2026
Data da Publicação: 09 de abril de 2026
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada SIMARA BARBOSA BRANDAO.
PORTARIA CFO-SEC-84/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de abril de 2026
Data da Publicação: 07 de abril de 2026
Nomeia membro da Comissão de Implantação do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), no âmbito da Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-83/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 2026
Data da Publicação: 06 de abril de 2026
Designa membros da Comissão de Implantação do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), no âmbito da Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-81/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 2026
Data da Publicação: 06 de abril de 2026
Exonera e nomeia Natane Kézia da Silva Costa Rego.
PORTARIA CFO-SP-80/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 2026
Data da Publicação: 06 de abril de 2026
NOMEAR o Sr. DANIEL DUARTE FEITOSA para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
PORTARIA CFO-SP-79/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 2026
Data da Publicação: 06 de abril de 2026
NOMEAR o Sr. BRANDON ARAUJO TEIXEIRA para o cargo de ANALISTA GERAL.
DECISÃO CFO-29/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 2026
Data da Publicação: 06 de abril de 2026
Institui a Comissão de Implantação do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), no âmbito da Odontologia, e define suas atribuições.
PORTARIA CFO-SEC-82/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de abril de 2026
Data da Publicação: 02 de abril de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A.
PORTARIA CFO-SEC-81/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de abril de 2026
Data da Publicação: 02 de abril de 2026
Nomeia Presidenta da Comissão para alteração do Código de Ética Odontológico.
PORTARIA CFO-SEC-80/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de abril de 2026
Data da Publicação: 02 de abril de 2026
Nomeia membro da Comissão para alteração do Código de Ética Odontológico.

 
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