PORTARIA CFO-SEC-64/2026
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Data do Ato: 11 de março de 2026
Data da Publicação: 11 de março de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa BRASIL PRESENTE.
PORTARIA CFO-SEC-63/2026
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Data do Ato: 11 de março de 2026
Data da Publicação: 11 de março de 2026
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-73/2026
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Data do Ato: 10 de março de 2026
Data da Publicação: 10 de março de 2026
Nomeia empregado para emprego em comissão.
PORTARIA CFO-SEC-62/2026
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Data do Ato: 10 de março de 2026
Data da Publicação: 10 de março de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA.
PORTARIA CFO-SP-72/2026
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Data do Ato: 09 de março de 2026
Data da Publicação: 09 de março de 2026
Nomeia empregado para emprego em comissão.
PORTARIA CFO-SEC-61/2026
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Data do Ato: 09 de março de 2026
Data da Publicação: 09 de março de 2026
Altera o Anexo Único da Portaria CFO-SEC-43, de 09 de fevereiro de 2026.
PORTARIA CFO-SEC-60/2026
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Data do Ato: 06 de março de 2026
Data da Publicação: 06 de março de 2026
Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria CFO-SEC-51, de 23 de fevereiro de 2026.
RESOLUÇÃO CFO-282/2026
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Data do Ato: 05 de março de 2026
Data da Publicação: 05 de março de 2026
Dispõe sobre a não incidência da multa eleitoral para as eleições de 2025.
PORTARIA CFO-SP-71/2026
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Data do Ato: 05 de março de 2026
Data da Publicação: 05 de março de 2026
Altera a designação de cargo em comissão no âmbito do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SP-70/2026
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Data do Ato: 05 de março de 2026
Data da Publicação: 05 de março de 2026
Nomeia empregado para emprego em comissão.