Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005

Atos Normativos CFO

Palavra-chave: Número: Tipo: Ano: Setor:

PORTARIA CFO-SP-117/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de agosto de 2026
Data da Publicação: 24 de agosto de 2026
Nomeia empregados efetivos para empregos em comissão.
PORTARIA CFO-SEC-148/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2026
Data da Publicação: 20 de agosto de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL.
PORTARIA CFO-SEC-147/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de agosto de 2026
Data da Publicação: 20 de agosto de 2026
Nomeia Secretário da Comissão de Educação e Ensino.
PORTARIA CFO-SEC-146/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de agosto de 2026
Data da Publicação: 20 de agosto de 2026
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa CIELO S/A – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.
RESOLUÇÃO CFO-301/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de agosto de 2026
Data da Publicação: 12 de agosto de 2026
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a convocação de Conselheiros efetivos dos Conselhos Regionais de Odontologia para comporem o colegiado de julgamento de processos éticos e de pedidos de reabilitação no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, e dá outras providências.
DECISÃO CFO-39/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de agosto de 2026
Data da Publicação: 12 de agosto de 2026
Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia referente ao exercício de 2025.
DECISÃO CFO-38/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de agosto de 2026
Data da Publicação: 12 de agosto de 2026
Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Odontologia do Piauí referente ao exercício de 2025.
DECISÃO CFO-37/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de agosto de 2026
Data da Publicação: 12 de agosto de 2026
Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Odontologia de Roraima referente ao exercício de 2025.
DECISÃO CFO-36/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de agosto de 2026
Data da Publicação: 12 de agosto de 2026
Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia referente ao exercício de 2025.
DECISÃO CFO-35/2026 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de agosto de 2026
Data da Publicação: 12 de agosto de 2026
Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Odontologia do Acre referente ao exercício de 2025.

 
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