Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SE-158/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade de São Paulo ? UNICID.

PORTARIA CFO-SE-157/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Federal do Espírito Santo.

PORTARIA CFO-SE-156/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, desde que seja atendida a Portaria CFO-272/98, alterada pela Portaria CFO-85/99, a qual exige que os alunos sejam todos militares.

PORTARIA CFO-SE-155/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Ceará.

PORTARIA CFO-SE-154/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Dentística Restauradora?, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso do Sul.

PORTARIA CFO-SE-153/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Pará.

PORTARIA CFO-SE-152/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 26 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Secção Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CFO-8/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 21 de maio de 1999
Estabelece normas para registro de especialista, com certificado oriundo de cursos de doutorado ou mestrado.

RESOLUÇÃO CFO-7/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 21 de maio de 1999
Dispõe sobre os valores das anuidades a serem cobrados às empresas intermediadoras e/ou contratantes de serviços odontológicos.

PORTARIA CFO-SE-151/1999 (HTML | PDF )
Data do Ato: 20 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento aos cursos de especialização em Dentística Restauradora, Ortodontia e Ortopedia Facial, Radiologia e Odontopediatria, promovidos pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? São Paulo.

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