Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-6/2011
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Data do Ato: 23 de março de 2011
Homologa o resultado das escolhas feitas, após análise dos respectivos processos, pela Comissão do Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia, referente ao exercício de 2010.
RESOLUÇÃO CFO-108/2011
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Data do Ato: 03 de março de 2011
Altera a denominação da especialidade de Saúde Coletiva.
PORTARIA CFO-SEC-5/2011
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Data do Ato: 03 de março de 2011
Torna sem efeito a Portaria CFO-SEC-22, de 10 de fevereiro de 2010.
PORTARIA CFO-SEC-4/2011
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Data do Ato: 28 de fevereiro de 2011
Torna sem efeito a Portaria CFO-SEC-23, de 10 de fevereiro de 2010.
PORTARIA CFO-SEC-3/2011
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Data do Ato: 28 de fevereiro de 2011
Substituir representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Práticas Complementares e Integrativas no SUS - CIPICISUS, do Conselho Nacional de Saúde - Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-2/2011
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Data do Ato: 23 de fevereiro de 2011
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-1/2011
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Data do Ato: 17 de janeiro de 2011
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-83/2010
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2010
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
DECISÃO CFO-52/2010
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Data do Ato: 27 de dezembro de 2010
Homologa o resultado da eleição processada, em 2º turno, em 09 de dezembro de 2010, no CRO-SC.
DECISÃO CFO-51/2010
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Data do Ato: 27 de dezembro de 2010
Homologa o resultado da eleição processada em 10 de dezembro de 2010, no CRO-ES.
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