Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-14/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de abril de 2015
Criar Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar, dentro de 60 (sessenta) dias, responsabilidades pela remessa a terceiros, sem autorização da presidência, de cópias de documentos contábeis do CFO
PORTARIA CFO-SEC-13/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 2015
Designa Comissão que irá receber a nova sede do Conselho Regional de Odontologia do Amapá em permuta com as Lojas Center Kennedy.
PORTARIA CFO-SEC-12/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2015
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso.
PORTARIA CFO-SEC-11/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2015
O pagamento de diárias, por parte do Conselho Federal de Odontologia, somente poderá ser efetivado após a apresentação à Tesouraria da Autarquia do comprovante de passagem aérea.
PORTARIA CFO-SEC-10/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de março de 2015
Fica vedado o reembolso, de qualquer natureza, a Conselheiros, Membros de Comissões, Representantes e a funcionários do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-9/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de março de 2015
Constitui Comissão Especial com a finalidade de promover estudos visando a implantação do voto via Internet, nas eleições dos Conselhos Regionais de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-8/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de fevereiro de 2015
CANCELADA
PORTARIA CFO-SEC-7/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 2015
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Propaganda e Publicidade de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
PORTARIA CFO-SEC-6/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 2015
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-5/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 2015
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde.

 
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